Ética em Saúde

Ética na Saúde

"Para que haja conduta ética é preciso que exista o agente consciente, isto é, aquele que conhece a diferença entre bem e mal, certo e errado, permitido e proibido, virtude e vício. A consciência moral não só conhece tais diferenças, mas também reconhece-se como capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir em conformidade com os valores morais, sendo por isso responsável por suas ações e seus sentimentos pelas conseqüências do que faz e sente. Consciência e responsabilidade são condições indispensáveis da vida ética. A consciência moral manifesta-se, antes de tudo, na capacidade para deliberar diante de alternativas possíveis, decidindo e escolhendo uma delas antes de lançar-se na ação. Tem a capacidade para avaliar e pesar as motivações pessoais, as exigências feitas pela situação, as conseqüências para si e para os outros, a conformidade entre meios e fins (empregar meios imorais para alcançar fins morais é impossível), a obrigação de respeitar o estabelecido ou de transgredi-lo (se o estabelecido for moral ou injusto). A vontade é esse poder deliberativo e decisório do agente moral. Para que se exerça tal poder sobre o sujeito moral, a vontade deve ser livre, isto é, não pode estar submetida à vontade de um outro nem pode estar submetida aos instintos e às paixões, mas, ao contrário, deve ter poder sobre eles e elas. O campo ético é, assim, constituído pelos valores e pelas obrigações que formam o conteúdo das condutas morais, isto é, as virtudes. Estas são realizadas pelo sujeito moral, principal constituinte da existência ética." (SPOB - Dr. Heitor A. da Silva e Dra. Ivone Boechat).

“Para que não haja  problemas, as condutas de intervenção e diagnóstico profissional deve ser sempre realizada por um profissional legalmente habilitado para tal prática.”

A ética através da prática baseada em evidências

“Praticar Medicina Baseada em Evidências significa integrar a experiência clínica com as melhores evidências disponíveis derivadas de pesquisas sistemáticas. É Uma forma nova de ensino e prática da medicina que atribui um papel menos destacado para o raciocínio fisiopatológico para a intuição e para a experiência clínica não sistematizada. Enfatiza o exame das evidências de pesquisas clínicas como instrumento adequado para a prática de uma medicina mais eficiente. Requer que o médico tenha novas habilidades tais como capacidade para elaborar questões clínicas corretamente, para realizar busca de respostas a estas questões, criticar a informação obtida através da aplicação de regras de evidência, capacidade de decisão com base nestas informações, mais que na opinião de autoridades ou em experiências não sistemáticas.”

Em todas as outras profissões das Ciências da Saúde tem-se buscado a fundamentacão das técnicas de tratamento, condutas de manejo e intervenção, através da pesquisa. Através das pesquisas foi possível  compreender melhor o funcionamento das estruturas biológicas em geral e portanto comprovar através de parâmetros ,  delineamentos  metodológicos e análise de dados o efeito de diversas intervenções terapêuticas. O conhecimento dos mecanismos orgânicos possibilita através do raciocínio lógico de causa e efeito  determinar os riscos, benefícios e efeitos colaterais de intervenções terapêuticas. Assim sendo a pesquisa contribui em muito para determinar a eficácia dos métodos terapêuticos a serem empregados.

Condutas éticas com o paciente:

Muitos profissionais em várias  especialidades das ciências da saúde, tem condutas inapropriadas quanto a ética  e mesmo a moral. Casos, como o do pediatra e psicanalista carioca, já  a algum tempo em custódia, que enquanto  medicava   crianças com dormonid (um sedativo conhecido), abusava sexualmente destes pacientes, sempre do sexo masculino, documentando tais atos através de vídeo; ou do cirurgião plástico de Porto Alegre que abusava de suas pacientes sedadas. Na realidade nem sempre uma conduta antiética pode necessariamente acompanhar tal nível de gravidade. Alguns profissionais, muito frequentemente mentem sobre os efeitos fisiológicos e benefícios terapêuticos, conduzindo os pacientes que são leigos, a realizarem tratamentos ou pacotes terapêuticos, desnecessários, indevidos ou mesmo iatrogênicos.

Premissas éticas importates na relação com o paciente:

a)Respeitar o libido do paciente, conquistando gradualmente  a confiança técnica , ética e moral do paciente. Desta forma todo procedimento realizado deve ser explanado, fazendo com que o mesmo se mantenha sempre seguro.

b) Manter registros, relatórios e evoluções clínicas do paciente sempre atualizadas.

c) Não divulgar, em particular ou em público, quaisquer informes que tenham origem nas palavras dos pacientes, mesmo que estes tenham dito que os mesmos não eram segredáveis. Da mesma forma deve se manter em sigilo as informações clínicas ou de estudo clínico compartilhadas entre a equipe multidisciplinar , as quais forem obtidas em discussões clínicas, prontuários e relatos para atuação multi, inter ou transdisciplinar.

d) Ética profissional: Regulamento tomado como consenso para se seguir de acordo com os conceitos morais intrínsecos específicos de cada profissão. Vide: Código de Ética Profissional

f) Na massoterapia muitos profissionais de ambos os sexos tem reportado sobre  ataques de assédio proveniente de pacientes ipsi ou contra-lateralmente de ambos os sexos. Quando tal fato ocorrer o profissional deve estar preparado para explicar os limites dos procedimentos exercidos de forma que não haja constrangimento  ou que o constrangimento seja eufemisado pelo profissional, que em primeira instância deve ser claro quanto as intenções e “dar a volta“ na situação. Caso haja re-incidência, condutas mais duras devem ser tomadas, no intuito de preservar a integridade física e moral do profissional.

g) Ter cuidado ao gerar aproximações emocionais com um paciente. Deve haver uma separação formal do profissional e do amigo, do profissional e do esposo. Deve-se utilizar de um ritual formal a ser incorporado para que haja uma sinalização da distinção destas partes do todo. Instrumentos como o tratamento pela titulação profissional, uso do  jaleco ou uniforme, auxiliam neste ritual, mas o comportamento também deve modificar. Muitas condutas ou intervenções terapêuticas não são executadas por profissionais com membros de sua própria família para evitar a influência emocional ou mesmo a banalização da intervenção.

h)É dever de cada profissional estadiar e admitir os limites de intervenção técnica e ética de sua profissão, encaminhando o paciente  a um especialista de acoordo com as necessidades clinicas específicas de cada situação, sempre explicando claramente ao paciente..

 i)Nunca desacreditará ou menosprezará ao médico ou qualquer outro profissional de saúde, valorizando sempre o seu trabalho e quando houverem diagnósticos equivocados,  os mesmos devem ser primariamente debatidos e discutidos com o profissional  antes de trazer algum dolo moral  do aludido profissional perante o paciente

j)Ter cautela ao comentar casos de pacientes com outros pacientes mesmo com a intenção de encorajá-los, pois isto tanto foge da técnica quanto amedronta o paciente.

Condutas éticas na equipe multidiciplinar

O conhecimento na área da saúde tem crescido de forma avassaladora nas últimas décadas, levando a um incremento considerável dos conteúdos, artigos e relatos clínicos ou científicos sobre as mais diversas especialidades e disciplinas em saúde. Desta forma cada vez mais um único  problema de saúde  em um dado paciente, tem merecido a assistência conjunta de vários profissionais.  A atuação em mútua colaboração de vários profissionais em prol da recuperação de um paciente torna necessário o estabelecimento de políticas éticas para o relacionamento entre estes profissionais, diminuindo assim possíveis atritos que possam interromper um sincronismo e uma harmonia que possam ser vitais para a saúde e a qualidade de vida dos pacientes.

“O paciente não tem dono: Todo profissional deve realizar e desejar o melhor para seu paciente, enquanto a intervenção, diagnóstico e mesmo encaminhamento a outros profissionais, mesmo que a sua intervenção tenha que ser suspensa, de forma temporária ou permanente. .”

São premissas importantes

a) Manter um bom relacionamento com os demais membros da equipe multidisciplinar em saúde.

b) Nunca diminuir o respeito e a consideração técnica do paciente a um outro profissional.

c) Nunca cercear o exercício profissional de outrem.

d) Respeitar as normas internas, titulações, condutas éticas específicas  e legislações, estabelecidas pela ordem, associação  ou conselho profissional das demais profissões.

f) Seguir as normas legais de sua própria profissão.

g) Manter a humildade como uma ferramenta de diálogo entre a equipe de saúde, facilitando assim a troca de informações entre especialidades e disciplinas de saúde.

            ... Se fossemos apenas viventes biológicos, subordinados às leis do funcionamento dos sistemas vivos, não nos colocaríamos questões éticas, mas como existências conscientes e livres, tomamos sempre novas decisões e orientações: somos a única natureza que controla seu devir.

  

Princípios Doutrinários do SUS

Princípios Doutrinários

• Universalização

Historicamente quem tinha direito à saúde no Brasil eram apenas os trabalhadores segurados do

INPS e depois do INAMPS. Com o SUS isto é diferente, a saúde é um direito de cidadania de todas

as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito. Neste sentido, o acesso às ações e serviços deve

ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras

características sociais ou pessoais. O SUS foi implantado com a responsabilidade de tornar

realidade este princípio.

• Eqüidade

O objetivo da eqüidade é diminuir desigualdades. Mas, isso não significa que a eqüidade seja

sinônimo de igualdade. Apesar de todos terem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por

isso, têm necessidades diferentes. Eqüidade significa tratar desigualmente os desiguais, investindo

mais onde a carência é maior. Para isso, a rede de serviços deve estar atenta às necessidades reais da

população a ser atendida. A eqüidade é um princípio de justiça social.

• Integralidade

O princípio da integralidade significa considerar a pessoa como um todo, atendendo a todas as suas

necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a

prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação. Ao mesmo tempo, o princípio da integralidade

pressupõe a articulação da saúde com outras políticas públicas, como forma de assegurar uma

atuação intersetorial entre as diferentes áreas que tenham repercussão na saúde e qualidade de vida

dos indivíduos.

• Princípios Organizativos

Para organizar o SUS, a partir dos princípios doutrinários apresentados e levando-se em

consideração a idéia de seguridade social e relevância pública, existem algumas diretrizes que

orientam o processo. Na verdade, tratam-se de formas de concretizar o SUS na prática.

• Regionalização e Hierarquização

A regionalização e a hierarquização de serviços significa que os serviços devem ser organizados em

níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a

partir de critérios epidemiológicos, e com definição e conhecimento da clientela a ser atendida.

Como se trata aqui de “princípios”, de indicativos, este conhecimento é muito mais uma perspectiva

de atuação do que uma delimitação rígida de regiões, clientelas e serviços.

A regionalização é, na maioria das vezes, um processo de articulação entre os serviços já existentes,

buscando o comando unificado dos mesmos. A hierarquização deve, além de proceder a divisão de

níveis de atenção, garantir formas de acesso a serviços que componham toda a complexidade

requerida para o caso, no limite dos recursos disponíveis numa dada região. Deve ainda incorporarse

à rotina do acompanhamento dos serviços, com fluxos de encaminhamento (referência) e de

retorno de informações do nível básico do serviço (contra-referência). Estes caminhos somam a

integralidade da atenção com o controle e a racionalidade dos gastos no sistema.

• Descentralização e Comando Único

Descentralizar é redistribuir poder e responsabilidades entre os três níveis de governo. Na saúde, a

descentralização tem como objetivo prestar serviços com maior qualidade e garantir o controle e a

fiscalização pelos cidadãos. Quanto mais perto estiver a decisão, maior a chance de acerto. No SUS

a responsabilidade pela saúde deve ser descentralizada até o município. Isto significa dotar o

município de condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para exercer esta função.

A decisão deve ser de quem executa, que deve ser o que está mais perto do problema. A

descentralização, ou municipalização, é uma forma de aproximar o cidadão das decisões do setor e

significa a responsabilização do município pela saúde de seus cidadãos. É também uma forma de

intervir na qualidade dos serviços prestados.

Para fazer valer o princípio da descentralização, existe a concepção constitucional do mando único.

Cada esfera de governo é autônoma e soberana nas suas decisões e atividades, respeitando os

princípios gerais e a participação da sociedade. Assim, a autoridade sanitária do SUS é exercida na

União pelo ministro da saúde, nos estados pelos secretários estaduais de saúde e nos municípios

pelos secretários ou chefes de departamentos de saúde. Eles são também conhecidos como

“gestores” do sistema de saúde.

• Participação Popular

O SUS foi fruto de um amplo debate democrático. Mas a participação da sociedade não se esgotou

nas discussões que deram origem ao SUS. Esta democratização também deve estar presente no diaa-

dia do sistema. Para isto, devem ser criados os Conselhos e as Conferências de Saúde, que têm

como função formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.

Os Conselhos de Saúde, que devem existir nos três níveis de governo, são órgãos deliberativos, de

caráter permanente, compostos com a representatividade de toda a sociedade. Sua composição deve

ser paritária, com metade de seus membros representando os usuários e a outra metade, o conjunto

composto por governo, trabalhadores da saúde e prestadores privados. Os conselhos devem ser

criados por lei do respectivo âmbito de governo, onde serão definidas a composição do colegiado e

outras normas de seu funcionamento.

As Conferências de Saúde são fóruns com representação de vários segmentos sociais que se reúnem

para propor diretrizes, avaliar a situação da saúde e ajudar na definição da política de saúde. Devem

ser realizadas em todos os níveis de governo.

Um último aspecto que merece destaque é o da complementaridade do setor privado. Este princípio

se traduz nas condições sob as quais o setor privado deve ser contratado, caso o setor público se

mostre incapaz de atender a demanda programada. Em primeiro lugar, entre os serviços privados

devem ter prioridade os não lucrativos ou filantrópicos. Para a celebração dos contratos deverão ser

seguidas as regras do direito público. Em suma, trata-se de fazer valer, na contratação destes

serviços, a lógica do público e as diretrizes do SUS. Todo serviço privado contratado passa a seguir

as determinações do sistema público, em termos de regras de funcionamento, organização e

articulação com o restante da rede. Para a contratação de serviços, os gestores deverão proceder a

licitação, de acordo com a Lei Federal nº 8666/93.

A criação do SUS, feita pela Constituição Federal, foi posteriormente regulamentada através das

Leis 8080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, e 8142/90. Estas leis definem as atribuições

dos diferentes níveis de governo com a saúde; estabelecem responsabilidades nas áreas de

vigilância sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; regulamentam o financiamento e os

espaços de participação popular; formalizam o entendimento da saúde como área de “relevância

pública” e a relação do poder público com as entidades privadas com base nas normas do direito

público; dentre outros vários princípios fundamentais do SUS. Outros instrumentos têm sido

utilizados para possibilitar a operacionalização do Sistema, dentre eles as Normas Operacionais

Básicas do Sistema Único de Saúde, publicadas pelo Ministério da Saúde, sob forma de portaria.

SUS

O Sistema Único de Saúde - SUS - foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis n.º 8080/90 (Lei Orgânica da Saúde) e nº 8.142/90, com a finalidade de alterar a situação de desigualdade na assistência à Saúde da população, tornando obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão, sendo proibidas cobranças de dinheiro sob qualquer pretexto.

Do Sistema Único de Saúde fazem parte os centros e postos de saúde, hospitais - incluindo os universitários, laboratórios, hemocentros (bancos de sangue), além de fundações e institutos de pesquisa, como a FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Vital Brasil. Através do Sistema Único de Saúde, todos os cidadãos têm direito a consultas, exames, internações e tratamentos nas Unidades de Saúde vinculadas ao SUS, sejam públicas (da esfera municipal, estadual e federal), ou privadas, contratadas pelo gestor público de saúde.

O SUS é destinado a todos os cidadãos e é financiado com recursos arrecadados através de impostos e contribuições sociais pagos pela população e compõem os recursos do governo federal, estadual e municipal.

O Sistema Único de Saúde tem como meta tornar-se um importante mecanismo de promoção da eqüidade no atendimento das necessidades de saúde da população, ofertando serviços com qualidade adequados às necessidades, independente do poder aquisitivo do cidadão. O SUS se propõe a promover a saúde, priorizando as ações preventivas, democratizando as informações relevantes para que a população conheça seus direitos e os riscos à sua saúde. O controle da ocorrência de doenças, seu aumento e propagação (Vigilância Epidemiológica) são algumas das responsabilidades de atenção do SUS, assim como o controle da qualidade de remédios, de exames, de alimentos, higiene e adequação de instalações que atendem ao público, onde atua a Vigilância Sanitária.

O setor privado participa do SUS de forma complementar, por meio de contratos e convênios de prestação de serviço ao Estado – quando as unidades públicas de assistência à saúde não são suficientes para garantir o atendimento a toda a população de uma determinada região.

Especialidades

Para além da enfermagem geral existem ainda as especialidades em enfermagem, segundo Conselho Federal de Enfermagem em sua Resolução 290/04:

• Desenhista/Projetista
• Assistência ao Adolescente
• Atendimento Pré-Hospitalar
• Auditor em Enfermagem
• Banco de Leite Humano
• Cardiovascular
• Central de Esterilização e Reprocessamento
• Centro Cirúrgico
• Perfusionista (Circulação extra-corpórea)
• Clínica Cirúrgica
• Clínica Médica
• Dermatologia
• Diagnóstico por Imagem
• Doenças Infecciosas
• Educação em Enfermagem
• Emergência
• Endocrinologia
• Endoscopia
• Enfermagem offshore
• Enfermagem do Trabalho
• Estomaterapia (exclusivo do enfermeiro)
• Ética e Bioética
• Gerenciamento de Serviços de Saúde
• Gerontologia e Geriatria
• Ginecologia
• Hemodinâmica
• Homecare
• Infecção Hospitalar
• Informática
• Nefrologia
• Neonatologia
• Nutrição Parenteral
• Obstetrícia
• Ocupacional
• Oftalmologia
• Oncologia
• Otorrinolaringologia
• Pediatria
• Perícia e Auditoria
• Psiquiatria e Saúde Mental
• Saúde Coletiva
• Saúde da Família
• Sexologia Humana
• Traumato-Ortopedia
• Terapia Intensiva (UTI)
• Terapias Naturais/Tradicionais e Complementares/Não Convencionais

História

Florence Nightingale

Em seus primórdios tinha estreita relação com a maternidade, e era exclusivamente feita por mulheres. A enfermagem moderna, com a suas bases de rigor técnico e científico, começou a se desenvolver no século XIX, através de Florence Nightingale, que estruturou seu modelo de assistência depois de ter trabalhado no cuidado de soldados durante a guerra da Criméia. a sua assistência baseada em fatos observáveis prestou valiosa contribuição na recuperação dos moribundos, e iniciou uma nova vaga do conhecimento em enfermagem, através do caráter científico que lhe impunha. Caracteriza-se por efetuação de refistos clínicos, dando origem à implementação do, ainda atual, e mundialmente adaptado, processo clínico do doente.


Florence Nightingale
A NANDA International, define o fenômeno da Enfermagem como sendo as respostas humanas a problemas reais e ou potenciais de saúde. (NANDA International, 1990)
A enfermagem tem atualmente buscado uma linguagem própria. Há uma iniciativa constantemente atualizada e editada pelo Conselho Internacional de Enfermeiras (ICN), designada por Classificação Internacional para a Prática de Enfermagem (CIPE). Esta classificação guia os enfermeiros na formulação de diagnósticos de enfermagem, planejamento das intervenções e avaliação dos resultados sensíveis aos cuidados de enfermagem. O material editado nesta CIPE é fruto do trabalho de várias associações que formulam as linguagens da enfermagem.
Existe também a Classificação de Diagnósticos da NANDA, um manual padronizado de diagnósticos de enfermagem, da NANDA International, no qual os diagnósticos reais e de risco são listados com suas características definidoras e seus fatores relacionados, uma estrutura diagnóstica que não se encontra em nenhuma outra linguagem de enfermagem.
Portanto, a enfermagem é um trabalho de perfeita ordem com responsáveis a serviço da saúde, implementando, desenvolvendo, coordenando serviços, havendo até certas e determinadas classes profissionais que lhe atribuem , com desdém, a manipulação dos serviços de saúde dado o elevado número de profissionais que se verificam, e pelo brilhantismo superior com que projetam novas configurações de políticas de saúde, com principal ênfase nas políticas de promoção da saúde. Destaca-se neste campo, a implementação de programas de vacinação que nasceram da enfermagem comunitária do arquipélago dos açores, implementada por enfermeiros açorianos e que rapidamente se estendeu ao portugal continental.
Nos dias de hoje, o enfermeiro licenciado em Portugal é visto como tendo uma das melhores formações na área da enfermagem a nível Mundial

Introdução à Enfermagem

Simbolo da Enfermagem

Enfermagem é a arte de cuidar e a ciência cuja essência e especificidade é o cuidado ao ser humano, individualmente, na família ou em comunidade de modo integral e holístico, desenvolvendo de forma autônoma ou em equipe atividades de promoção, proteção, prevenção, reabilitação e recuperação da saúde. O conhecimento que fundamenta o cuidado de enfermagem deve ser construído na intersecção entre a filosofia, que responde à grande questão existêncial do homem, a ciência e tecnologia, tendo a lógica formal como responsável pela correção normativa e a ética, numa abordagem epistemológica efetivamente comprometida com a emancipação humana e evolução das sociedades.
No Brasil, o enfermeiro é um profissional de nível superior da área da saúde, responsável inicialmente pela promoção, prevenção e na recuperação da saúde dos indivíduos, dentro de sua comunidade. O enfermeiro é um profissional preparado para atuar em todas as áreas da saúde: assistencial, administrativa e gerencial.Na área educacional, exercendo a função de professor e mestre- preparando e acompanhando futuros profissionais de nível médio e de nível superior.Dentro da enfermagem, encontramos o auxiliar de enfermagem (nível fundamental) e o técnico de enfermagem, (nível médio) ambos confundidos com o enfermeiro, entretanto com funções distintas, possuindo qualificações específicas.
Na maioria dos países, (ex: Portugal) não existem estas subdivisões. O enfermeiro de cuidados gerais exerce todas as funções inerentes ao seu cargo, previsto na carreira de enfermagem, não existindo desta forma duvidas quanto à função de cada elemento da equipe multidisciplinar. Todos os enfermeiros possuem, pelo menos, uma licenciatura em ciencias de enfermagem.
Em Portugal, e de acordo com o Regulamento do Exercicio Profissional dos Enfermeiros (REPE), o "Enfermeiro é o profissional habilitado com um curso de enfermagem legalmente reconhecido, a quem foi atribuído um título profissional que lhe reconhece competência científica, técnica e humana para a prestação de cuidados de enfermagem gerais ao indivíduo, família, grupos e comunidade, aos níveis da prevenção primária, secundária e terciária."

Prestam assistência ao paciente ou cliente em clínicas, hospitais, ambulatórios, empresas de grande porte, transportes aéreos, navios, postos de saúde e em domicílio, realizando atendimento de enfermagem; coordenam e auditam serviços de enfermagem, implementam ações para a promoção da saúde junto à comunidade.
O enfermeiro está apto a prescrever, salvo com critérios de cada instituições que elaboram protocolos específicos com medicações padronizadas pelos médicos.